Nossos Profissionais

Eduardo

Eduardo Silveira Melo Rodrigues

Advogado

  • inscrito na OAB/SP sob o n° 48.931.
  • Formação acadêmica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Bacharel em Direito, 1972.
  • Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, aposentado em 1996, tendo ingressado na carreira em 1982
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  • Assessor de assuntos internacionais da SUDEPE, em Brasília/DF, trabalhou no Programa de Desenvolvimento da Pesca no Brasil, pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento BID-FAO (1974).
  • General Manager de bi-nacional brasileira-palestina, na Nigéria, Africa (1980).
  • Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito do Trabalho, destinada à revisão da legislação trabalhista (1985/1986).
  • Promotor de Justiça atuando no l Tribunal do Júri da Capital (1986/1990) e assessor do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo (1990/1994).
  • Autor dos seguintes livros: “A embriaguez e o Crime” (ed. Brasília Jurídica) “O Artigo 28 do CPP” (Ed. APMP) e “O Arquivamento do Inquérito Policial” (Fiúza Editores), estes dois em parceria com José Emmanuel Burle Filho
  • Diversos artigos publicados em revistas como “JUSTITIA” IMPULSO, Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Boletim do Instituto dos Advogados de São Paulo.
  • Lecionou Direito Penal na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), além de cursos preparatórios de ingresso às carreiras jurídicas.
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
  • Milita em São Paulo, notadamente na esfera criminal, defendendo pessoas físicas e jurídicas, desde 1996, sendo o sócio titular do escritório, fundado em abril de 2007.

Maitê

Maitê Cazeto Lopes

Advogada

  • inscrita na OAB/SP sob o n° 184.422.
  • Formação acadêmica: Universidade Metodista de Piracicaba/UNIMEP, Bacharel em Direito, 2000.
  • Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2005/2007.
  • Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu- IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), 2012.
  • Curso de “Direito Penal Tributário – realizado em setembro/2001, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM;
  • Curso de Direito Alemão, “Constituição Alemã: História, Organização e Questões Relevantes”, realizado em janeiro/2007, na Universidade de Humboldt, em Berlim-Alemanha.
  • Curso Intensivo sobre Direito Internacional e Europeu do Cibercrime, realizado pelo Instituto Politécnico de Beja (Portugal), julho/2012.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
  • Trabalhou no período de 2001 a 2007 no escritório Rui Celso Reali Fragoso Advogados Associados.
  • Integrante da Comissão Permanente de Estudos de Criminal Compliance do IASP.
  • Conselheira Estadual da OAB/SP, no triênio 2019/2021.
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, triênio 2019/2021.
  • Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas para a área Mulher Advogada, da OAB/SP
  • Sócia fundadora do escritório, com atuação na área criminal, desde abril de 2007.

Ruy

Ruy Estanislau Silveira Mello

Consultor

  • Formação Acadêmica: Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie – São Paulo, 1974.
  • Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, por concurso, aposentado em 2014, tendo ingressado na carreira em 1976.
  • Delegado Seccional de São Sebastião – Litoral Norte – 1987
  • Delegado Seccional de Itapetininga – 1988.
  • Delegado Classe Especial, Chefe da Assistência Policial Civil do Secretário de Segurança Pública do Estado – 1991/1993.
  • Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado – 1993/1995.
  • Titular da Divisão de Concursos Públicos da Academia de Polícia do Estado – 1997.
  • Chefe da Assistência Policial Civil do Secretário de Segurança Pública do Estado – 1997/1999
  • Diretor do Departamento Estadual de Polícia do Consumidor – DECON-1999.
  • Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo – 1999/2001.
  • Delegado-Geral de Polícia (substituto) em várias oportunidades, de 1993/2003.
  • Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado – 2003/2007.
  • Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – 2007/2009.
  • Assessor Técnico do Vice-Presidente da República – 2011/2015.
  • Participou do Curso de Integridade na Polícia de Nova York – Internacional Affair Bureau (2000) entre outros, e ministrou diversas palestras em cursos nacionais e internacionais ao longo da carreira pública.
  • Integra o escritório desde novembro de 2015 prestando assessoria na área criminal. notadamente no âmbito de inquéritos policiais.

Bruno

Bruno Medinilla De Castilho

Advogado

  • Inscrito na OAB/SP sob o n° 453.939
  • Formação acadêmica: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Bacharel em Direito, 2016/2020.
  • Mestrando em Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), sob orientação do Professor Guilherme de Souza
Nucci, 2021/2023.
  • Produção acadêmica: Pesquisa de Iniciação Científica: “A presunção de violência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos de estupro de vulnerável: entre o Recurso Especial Repetitivo n. 1.480.881-PI/STJ e a Súmula 593/STJ”, 2018/2019; e Monografia:
”Reflexões acerca da criminalização da LGBTfobia no Brasil”, 2020.
  • Capítulo de livro publicado na Revista “Dinâmicas da Sociedade Contemporânea em Ciência e Tecnologia”, Editora Uni-FACEF, 2018;
  • Capítulo de livro publicado nas obras “Direito e Sociedade”, Editora Pembroke Collins, 2021; e “Direito Penal à Luz do STF”, Editora OAB/ESA, 2021; Artigos completos publicados nas Revistas “Vertentes do Direito”, 2021; “Contemporânea – Revista de Ética e Filosofia Política”, 2021; “Revista Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento”, 2022; e “Brazilian Journal Development”, 2022. Resumos publicados em anais de Congressos, 2018/2019.
  • Trabalhos apresentados em Seminários, Simpósios e Congressos, 2016/2021.
  • Participação e Organização em diversos eventos, como Workshops, Semanas Jurídicas e Congressos, 2016/2018.
  • Participação no Projeto de Extensão “Anexo do Juizado Especial Cível: uma democratização do acesso à Justiça”, 2018; no Projeto de Extensão: “Grupo Cárcere, Expressão e Liberdade – Projeto Cadeia”, 2017/2018; no Projeto de Extensão “Cursinho Popular da UNESP
Franca”, 2016/2017, e no Projeto de Extensão “Fundamentos da Cidadania para professores e alunos fundamentais: construindo cidadania e reconhecimento”, 2016, todos junto à UNESP.
  • Estagiou no escritório de Advocacia Saad Diniz Advogados Associados, 2017.
  • Estagiou no Juizado Especial Cível – Anexo UNESP/Franca, 2018.
  • Estagiou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de
Batatais, 2018/2020
  • Membro da Comissão de Especial de Direito Penal da OAB/SP, 2020/2021;
  • Membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP;
  • Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE);
  • Integra o escritório, com atuação na área criminal, desde fevereiro de 2020, tendo iniciado como estagiário de Direito e, atualmente, na condição de advogado sócio.

Natália 2

Natália Alves Amancia

Advogada

  • Inscrita na OAB/SP sob o n° 349.354.
  • Formação acadêmica: Universidade São Judas Tadeu, Bacharel em Direito, 2009/2013.
  • Pós-Graduada em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) – 6° Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”, 2017/2018.
  • Produção Acadêmica: Monografia “O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, 2010.
  • Monografia “Desmistificando a ortotanásia: elucidações acerca de sua (i)legalidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro”, 2013.
  • Monografia: “A legitimidade da criminalização do desacato frente ao atual ordenamento jurídico brasileiro”, 2018.
  • Capítulo de livro publicado na obra “Direito Penal à Luz do STF”, Editora OAB/ESA, 2021.
  • Participou do Curso de Direito Constitucional promovido pela Sociedade Brasileira de Direito Público 2010.
  • Participou do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2013.
  • Participou da Oficina de Amicus Curiae de Direitos Humanos promovida pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pela Conectas Direitos Humanos 2014
  • Estagiou no Ministério Público do Estado de São Paulo. 2011/2012.
  • Estagiou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Vara do Júri, 2012/2014.
  • Trabalhou como pesquisadora no Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas – CPJA/FGV. 2014/2015.
  • Trabalhou como advogada em escritório especializado na área de Direito do Consumidor, 2015/2017.
  • Membro da Comissão de Especial de Direito Penal da OAB/SP, 2019/2021;
  • Membro da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP;
  • Integra o escritório, com atuação na área criminal desde fevereiro de 2017.